Entre as medidas excecionais e temporárias na área da educação aprovadas hoje pelo governo, para os ensinos básico e secundário para o ano letivo 2019/2020 encontra-se o cancelamento de exames e provas.
Assim, estão cancelados os seguintes exames e provas:
- provas de aferição, dos 2.º, 5.º e 8.º anos de escolaridade;
- provas finais do ensino básico, no final do 9.º ano de escolaridade;
- provas a nível de escola, realizadas como provas finais do ensino básico;
- exames finais nacionais, quando realizados por alunos internos, para efeitos de aprovação de disciplinas e conclusão do ensino secundário.
O calendário de exames do 11.º e do 12.º ano foi adiado, decorrendo a primeira fase entre 6 e 23 de julho e a segunda fase entre 1 e 7 de setembro, sendo que os alunos “apenas realizarão exames finais nacionais nas disciplinas que elejam como provas de ingresso para efeitos de concurso nacional de acesso ao ensino superior”.
A Calendarização prevista para o Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior de 2020 também já se encontra definida.
O 3.º período inicia-se no próximo dia 14 de abril, terminando a 26 de junho de 2020.